Com o prazo se aproximando, contribuintes que buscam estratégias inteligentes para otimizar o pagamento do Imposto de Renda (IR) têm uma janela de oportunidade. O PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livres) surge como uma ferramenta valiosa para postergar o pagamento do IR e, consequentemente, proporcionar uma restituição mais expressiva. Neste artigo, exploraremos as vantagens do PGBL, os requisitos para dedução fiscal e estratégias para garantir o máximo benefício.
No cenário tributário brasileiro, o PGBL ganha destaque como uma alternativa estratégica para contribuintes que desejam minimizar a mordida do Leão. Com o prazo se estreitando, até o próximo dia 20, contribuintes que fazem a declaração pelo modelo completo do Imposto de Renda podem explorar os benefícios do PGBL e assegurar uma declaração mais favorável em 2024.
O prazo convencional de 31 de dezembro é alterado este ano devido à sua coincidência com um domingo, fazendo com que o último dia útil bancário seja antecipado para 28 de dezembro. A agente autônoma Giane Coelho, da Ébano Investimentos, aconselha que os investidores efetuem suas aplicações até o dia 20, considerando a possibilidade de algumas empresas limitarem a data para esse tipo de operação até o dia 21 ou 22.
Quem pode aplicar na previdência para pagar menos imposto?
Pelas regras da Receita, é possível deduzir até 12% dos rendimentos tributáveis com contribuições à previdência. Mas, para conseguir essa dedução é preciso cumprir alguns requisitos:
- Ser contribuinte ou aposentado pelo INSS ou algum Regime Próprio Previdência Social;
- Fazer as contribuições para planos da modalidade PGBL;
- Declarar o Imposto de Renda pelo formulário completo (de deduções legais)
- Respeitar o limite de contribuição de até 12% da renda tributável;
- Fazer as contribuições para o PGBL dentro do ano-base do calendário, ou seja, em 2023. Não ter apenas saldo na aplicação
Como funciona o benefício na prática?
Pedimos ao professor Wladimir Scagliusi de Macedo, da Fia Business School, que explicasse, com números, qual a vantagem de investir em PGBL para pagar menos Imposto de Renda. Confira a explicação:
“O PGBL é uma ferramenta para que a pessoa postergue o pagamento do Imposto de Renda. Assim, se uma pessoa que ganha R$ 100 mil de renda bruta anual não investir em PGBL, ela terá suas deduções (com médicos, dependentes, educação, entre outras despesas dedutíveis) e sobre o restante da renda pagará imposto na alíquota de 27,5%.
Mas caso essa pessoa opte por aplicar 12% de sua renda em PGBL (no caso R$ 12 mil), esse valor vai entrar como dedução da sua base de cálculo do imposto, ou seja, ela deixará de pagar imposto sobre os R$ 12 mil neste ano.
Esse imposto só será pago quando o contribuinte for utilizar o recurso. Tendo em vista que o investimento em previdência é otimizado no longo prazo, ela poderá pagar no melhor cenário 10% de imposto sobre o recurso no momento de sua utilização”.
Nesse caso, o professor se refere à escolha da tributação pela tabela regressiva, que após 10 anos de permanência do recurso no plano, tem alíquota de 10%, enquanto a tabela progressiva se mantém em 27,5% pela alíquota máxima (leia, mais abaixo, quais são as formas de tributação da previdência).
Como calcular o valor exato para contribuir e pagar menos IR?
Para saber quanto investir em previdência privada para ter direito aos 12% de dedução sobre o total de rendimentos tributáveis, faça assim:
Some o total dos seus rendimentos tributáveis no ano. Exemplos: salário, aposentadoria, renda de aluguéis, etc. Calcule 12% sobre este total. Este será o limite que poderá contribuir no ano.
Exemplo: Caso seus rendimentos tributáveis somem R$ 100 mil no ano, seu limite de contribuição será de R$ 12 mil no ano. Veja como fazer esta conta:
Na calculadora comum
- Digite a soma dos rendimentos: 100.000
- Multiplique por 0,12 (12% significa 12/100, que é igual a 0,12)
- Digite o símbolo =
- Resultado é 12.000
Na HP 12C
- Digite a soma total dos rendimentos: 100.000 ENTER
- Digite o percentual permitido de dedução: 12%
- O resultado irá aparecer na tela da calculadora: 12.000
Veja como aproveitar o benefício e pagar menos IR:
1. Escolha o tipo de plano
O primeiro ponto a levar em consideração é a escolha do plano. Só o PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livres) permite que o contribuinte possa deduzir até 12% dos rendimentos tributáveis no Imposto de Renda.
Caso tenha aplicado em VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres) não terá a vantagem da dedução fiscal, pois, para fins de IR, esta modalidade é uma espécie de aplicação financeira, não um plano de previdência para fins de tributação.
2. Escolha o tipo de declaração do Imposto de renda
Caso queira aproveitar a vantagem do diferimento fiscal, o contribuinte precisa fazer a declaração pelo modelo de deduções legais, ou modelo completo, como é mais conhecido.
Esse modelo leva em conta os gastos que o contribuinte teve com dependentes, educação, despesas médicas e, claro, contribuições à previdência privada.
Já o modelo simplificado oferece um desconto padronizado de 20% sobre os rendimentos tributáveis, sem considerá-lo as possíveis deduções de forma individual. Se optar por este modelo, o contribuinte não terá a vantagem da dedução da previdência.
Fique atento aos regimes de tributação
Antes de investir, fique atento ao regime de tributação. A previdência privadaé a única modalidade que conta com um regime de tributação regressiva que permite pagar até 10% na menor alíquota, isso para quem deixa o dinheiro por mais de 10 anos. Mas quem retira o dinheiro com menos de dois anos, a alíquota é salgada: 35%. Por isso, o investimento em previdência privada é recomendado apenas para o longo prazo.
Já quem optar pelo regime de tributação progressiva terá a incidência da mesma tabela do Imposto de Renda pessoa física, com a maior alíquota chegando a 27,5%.
Alíquotas da tabela progressiva do Imposto de Renda
Veja abaixo a mordida do Leão, válida desde maio de 2023. Mas atenção: os rendimentos previdenciários são isentos para maiores de 65 anos são de R$ 1.903,98. Além disso, a dedução mensal por dependente está em R$ 189,59. E o limite mensal de desconto simplificado é de R$ 528,00.
| Base de cálculo | Alíquota | Dedução |
|---|---|---|
| Até R$ 2.112,00 | – | – |
| De R$ 2.112,01 até R$ 2.826,65 | 7,5% | R$ 158,40 |
| De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 | 15,0% | R$ 370,40 |
| De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 | 22,5% | R$ 651,73 |
| Acima de R$ 4.664,68 | 27,5% | R$ 884,96 |
Alíquotas da tabela regressiva para Previdência Privada
| Tempo de investimento | Alíquota |
| Até 2 anos | 35% |
| De 2 a 4 anos | 30% |
| De 4 a 6 anos | 25% |
| De 6 a 8 anos | 20% |
| De 8 a 10 anos | 15% |
| Acima de 10 anos | 10% |
Outras vantagens de investir em previdência
Outra vantagem da previdência privada é que ela não tem incidência de come-cotas, como nos fundos de investimento.Além disso, os planos de previdência não entram em inventário. Assim, quando o titular do plano morre, os recursos investidos podem ser transferidos automaticamente aos beneficiários do plano
Em conclusão, o PGBL se apresenta como uma ferramenta estratégica para aqueles que buscam uma abordagem inteligente na gestão de seus investimentos e no planejamento tributário. A possibilidade de postergar o pagamento do Imposto de Renda e garantir deduções fiscais substanciais fazem do PGBL uma escolha atraente para quem está atento aos prazos e requisitos estabelecidos pela Receita Federal.
Portanto, não deixe essa oportunidade passar despercebida. Se você é contribuinte ou aposentado pelo INSS, faz contribuições para o PGBL, declara o Imposto de Renda pelo formulário completo e respeita o limite de contribuição de até 12% da renda tributável, considerar o PGBL pode ser a chave para pagar menos imposto ou obter uma restituição mais substancial. Não perca tempo, faça suas análises e, se necessário, consulte um especialista para maximizar os benefícios dessa estratégia inteligente no campo tributário.